Ibiapina, Mulungu, Santana do Cariri e Ubajara. As quatro cidades cearenses foram sorteadas, pelo Tribunal de Contas do Estado, na sessão plenária desta terça-feira (27/3), para inspeção in loco no mês de abril. A mensagem foi divulgada pelo presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes.

Além dos quatro, outros dois municípios passarão pela auditoria: Eusébio e Horizonte foram

A partir deste ano, todas as prestações de contas anuais dos administradores e demais responsáveis por órgãos e entidades da Administração Pública Estadual deverão ser enviadas ao TCE Ceará  exclusivamente em meio eletrônico, através do Sistema Ágora.

A Instrução Normativa que regulamenta a nova forma de envio dos dados foi aprovada, por unanimidade, na sessão plenária desta

O Governo Federal lançou um novo canal online para que os brasileiros proponham mudanças que facilitem o acesso, a qualidade e a execução dos serviços públicos. O Simplifique! permite que os usuários sugiram melhorias, identifiquem falhas e questionem a exigência de documentos e procedimentos requeridos pelas repartições. A iniciativa

Após a promulgação da Lei nº 12.632 de 14 de maio de 2012 ficou instituído oficialmente o dia do Ouvidor fortalecendo o papel desse profissional, cujo objetivo é dar voz, tanto interna quanto externamente, ao cidadão, ao consumidor e ao funcionário, contribuindo para o exercício da cidadania. A data foi escolhida em

O Brasil e a Lei Modelo de Acesso à Informação

Você sabia que existe uma Lei Modelo de Acesso à Informação para países das Américas? Essa lei modelo, publicada em 2010, estabelece padrões mínimos para que os países, ao criarem suas próprias leis, possam ter uma referência a seguir.