Os servidores públicos da Prefeitura de Sobral, ocupantes de cargos efetivos e temporários, retornam ao trabalho presencial a partir do dia 20 de julho (segunda-feira), das 8h às 17h (com uma hora de intervalo). Esta orientação não altera o horário de funcionamento das atividades que são exercidas em escalas e turnos distintos do horário padrão.
O retorno se dará de forma gradual, a partir de datas estabelecidas no Plano de Retomada dos Órgãos e Entidades Públicas da Prefeitura de Sobral. A depender da situação, poderá ocorrer alterações na realização das fases.
O plano de retomada dos serviços públicos tem como objetivo definir a forma e o tempo do retorno dos serviços nos órgãos e entidades da Prefeitura, de modo a evitar a disseminação do novo coronavírus, a orientar os cuidados e a proteção de todos os servidores e colaboradores que realizam atividades no setor público.
Serão respeitadas as limitações dos funcionários, por isso, o(a) secretário(a) de cada pasta pode conceder o regime de teletrabalho, observando a produtividade e eficiência do servidor, que deve respeitar sua carga horária.
As regras estabelecidas no plano de retomada não se aplicam aos serviços da Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria da Segurança e Cidadania (Sesec) e Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), já que não houve a paralisação de diversas unidades de trabalho nessas secretarias.
A gestão e o cumprimento do plano serão responsabilidades de todos e assegurados por uma estrutura de governança compartilhada entre a Secretaria da Ouvidoria, Gestão e Transparência (Seget) e o órgão/ entidades. Será constituída uma comissão interna em cada órgão/entidade, que terá a responsabilidade de acompanhar e orientar o cumprimento de todos os procedimentos estabelecidos.
As fases de retomada devem respeitar o trabalho em forma de escala com revezamento, com a devida cautela para que nenhum setor fique ausente no horário de expediente (das 8h às 12h e das 13h às 17h):
Transição: será destinada a divulgar e publicar o plano de retomada, além de indicar o comitê gestor e a comissão interna em cada órgão ou entidade
Fase 1: retomada de 50% dos servidores
Fase 2: retomada de 70% dos servidores
Fase 3: retomada de 90% dos servidores
Fase 4: retomada de 100% dos servidores de todas as unidades, considerando a execução plena de todos os serviços da Prefeitura. A exceção se dá aos trabalhos cuja execução seja incompatível com a nova realidade, podendo sofrer alterações em razão da pandemia, conforme avaliação das autoridades sanitárias.