Buscando adequar as tarifas de água, esgoto e demais serviços praticados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sobral, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris CE) realizou, na manhã desta quarta-feira (11/10), a Audiência Pública n.º 09/2023, no auditório da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, com representantes do poder público e sociedade civil.
O momento teve como objetivo interagir com o cidadão, prestador de serviço e sociedade civil, ouvindo opiniões, contribuições e críticas construtivas para análise e discussão da revisão tarifária proposta pela Aris CE para o município.
As novas tarifas, que foram calculadas e propostas pela Aris CE sem interferência do Saae, conforme explicou o presidente da Aris CE, Sérgio Girão, levaram em consideração os custos e necessidades que a autarquia precisa executar para ampliar, melhorar e inovar os serviços oferecidos. “Depois dessa audiência, levaremos esse estudo e as deliberações discutidas aqui com a população para o Conselho de Regulação Municipal, que irá avaliar e dar as contribuições antes da Aris CE dar o parecer final”, disse.
“Tem muita gente que não sabe que existem bombas que precisam ficar ligadas 24 horas por dia para garantir a água na casa do consumidor. Além disso, o Saae precisa de uma série de melhorias como implantação de vigilância eletrônica, reformar estações de tratamento de água, o que custaria em média R$ 12 milhões, construir reservatórios, substituir pelo menos 12 bombas, investir em pessoal e uma série de outras coisas”, destacou o diretor técnico da Aris CE, Cristiano Cardoso.
Adesão à Aris CE
O secretário do Planejamento e Gestão de Sobral, Ramom Carvalho, explica que serviços públicos precisam passar por algum tipo de regulamentação e fiscalização da execução desses serviços oferecidos, como a Agência Reguladora do Estado do Ceará regula a Enel, por exemplo.
A partir disso, observou-se a necessidade de Sobral possuir ou participar de algum órgão que regulasse os serviços do Saae, conforme o previsto pela lei federal e, em conversas que contaram com a participação do Ministério Público, ficou entendido que a melhor forma seria o município aderir ao Aris CE.
O secretário Ramom reforçou ainda que a gestão municipal tem como foco a busca constante pela melhoria dos serviços oferecidos. "O serviço público precisa se adaptar à necessidade da população, que precisa sempre de serviços melhores, mais eficientes e de mais qualidade. O prefeito Ivo Gomes demanda que tenhamos como horizonte essa busca constante em oferecer sempre o melhor para o sobralense".